Last Updated on 31 de agosto de 2019 by Renata Rocha Inforzato

Desde que a União Europeia anunciou o ETIAS, European Travel Information and Authorization System, tenho recebido vários emails de leitores preocupados. Então, para ajuda a entender um pouco mais o que é essa autorização de viagem, resolvi escrever este texto.

O sistema ETIAS entra em vigor só em 2021, mas é bom já ficar sabendo do que se trata, ainda mais em meio a tanta informação desencontrada, publicada inclusive pela imprensa tradicional.

Como escrevi acima, ETIAS significa European Travel Information and Authorization System. Essa autorização é necessária para as pessoas que vão viajar para algum país do Espaço Schengen e que não são cidadãos europeus. E mais: a nacionalidade do viajante tem que ser de uma das nações dispensadas de visto para se fazer turismo na Área Schengen. É o caso do Brasil, onde seus cidadãos podem ficar até 90 dias nos países da área sem a necessidade do visto.

Segundo a Comissão Europeia, a criação do ETIAS tem como objetivos dar mais segurança para os países visitados, controlando um pouco mais o risco de crimes e de terrorismo, e ajudar a combater a imigração irregular na Europa. As autoridades irão saber quem vai entrar no território antes mesmo da pessoa viajar.

Apesar de ser chatinho ter de fazer um procedimento a mais para visitar as nações do Espaço Schengen da União Europeia, o processo para a obtenção do ETIAS é totalmente online e super rápido, se as informações passadas pelo turista forem verdadeiras. Vou explicar.

Acessando o site (que vai ser definido em breve), o turista vai encontrar um formulário. Ele deve preenchê-lo com os seus dados pessoais, de contato, informações sobre estudos e trabalho, e sobre eventuais problemas de saúde. Deve informar, também, se já foi expulso ou teve a entrada rejeitada em algum país e antecedentes criminais. Por fim, o viajante tem de mencionar o país pelo qual vai entrar no Espaço Schengen.

Após preencher o formulário, deve-se pagar a taxa, que será de 7 euros por pessoa maior de 18 anos. Em seguida, submeter o pedido. Se tudo estiver ok com as informações fornecidas, o sistema vai entender que o turista não é uma ameaça para a região que vai visitar e a autorização sairá em alguns minutos. Porém, se alguma coisa aparecer no sistema, o pedido será tratado manualmente e o prazo vai de 96 horas a duas semanas.

Se, após essa avaliação manual, o pedido for recusado, a pessoa recebe um email com o motivo da recusa. Dependendo do caso, ela vai poder corrigir a demanda e submeter de novo o formulário ou fazer um recurso (ainda não há mais detalhes de como deve ser esse recurso). Por isso, não adianta omitir ou dar falsas informações. Mesmo que o pedido seja aprovado, se depois eles descobrirem algum dado contraditório, a pessoa perde a autorização. É que o sistema não apenas vai reunir, como vai seguir e atualizar constantemente as informações sobre o viajante, sendo conectado a vários bancos de dados.

O único documento necessário para pedir a Autorização ETIAS é um passaporte válido, de preferência com foto digital e que possa ser lido em uma máquina (ou seja, embaixo da foto, deve ter duas linhas com números, letras e símbolos). Se tiver chip (aquele símbolo embaixo da capa) é melhor ainda.

Para tirar o máximo de dúvidas, aqui vão algumas observações:

1) O fato da pessoa possuir a autorização ETIAS não a exclui de passar pela imigração e de ter em mãos todos os documentos necessários para entrar no Espaço Schengen. Fiz este texto sobre os documentos necessários para entrar na França.

2) O ETIAS não é válido para entrar em países que não fazem parte do Espaço Schengen. Neste caso, tem que ver o que é exigido no país em questão.

3) Na hora de preencher o formulário, é preciso indicar a nação pela qual se pretende entrar. E é obrigatório começar a viagem no Espaço Schengen por esse país. Por exemplo, se você colocou no formulário que vai entrar pela França, não poderá entrar pela Alemanha. Tem que entrar pelo país indicado.

4) Uma vez tendo entrado na nação mencionada no formulário, o viajante pode circular em qualquer país do Espaço Schengen por até 90 dias em um período de 180 dias.

5) A validade da Autorização ETIAS é de 3 anos ou até a data de expiração do passaporte, o que ocorrer primeiro. Somente depois de fazer o pedido, ter suas informações analisadas e saber o resultado, é que será informado o prazo de validade da autorização.

6) O valor para pedir o ETIAS é de 7 euros por pessoa, sendo ela maior de 18 anos. O pagamento é online, ali mesmo na hora do pedido, e deve ser feito com cartão. Para menores de 18, a autorização é gratuita.

7) No caso dos menores, é o responsável legal que deve fazer o pedido.

8) Se o viajante tem alguém da família que é cidadão de algum país do Espaço Schengen, deve indicar e provar o grau de parentesco.

9) Se o viajante tem cidadania europeia, ele não precisará fazer o pedido da autorização ETIAS.

10) Se a pessoa já tem algum visto de um país do Espaço Schengen, ela não precisará pedir o ETIAS. Por exemplo, se você tirou um visto de estudante para a França está livre de ter que fazer a autorização.

11) Além das finalidades turísticas e comerciais (por exemplo: vir fazer um encontro de negócios por aqui. Isso não vale para trabalhar na Europa), a Autorização ETIAS serve também para viagens por razões médicas e de trânsito.

Por enquanto, são essas as informações que temos. Talvez mais detalhes serão divulgados mais para a frente. Caso haja alguma alteração nas regras ou no procedimento, vou atualizar por aqui. Se quiser saber um pouco mais sobre o assunto, recomendo este site.

* Reserve hotel para Paris e outras cidades do mundo com o Booking
* Compre seu seguro de viagem com a Real Seguro Viagem
* Para fazer passeios e excursões, contate a ParisCityVision
* Para transfer e passeios privados, contate a França entre Amigos
* Saiba mais sobre Cursos de idiomas no exterior

• Tags:
• Destino RBBV
,
• Europa
,
• França
,
• guia
,
• paris
,
• segurança
,
• turismo
,
• viagem
,
• viagens pela Europa