Em Pauta

Sobre o boato da proibição das fotos noturnas da Torre Eiffel

16 de novembro de 2014

Vocês com certeza ficaram sabendo do boato de que não se poderia tirar foto da Torre Eiffel à noite sob pena de ser multado. Infelizmente, essa mentira se propagou nas redes sociais e na imprensa (inclusive nos grandes veículos brasileiros) e muita gente chegou mesmo a perguntar se deveria ou não fotografar a Torre à noite. Então, melhor esclarecer as coisas.

A Torre piscando vista de dentro do Louvre
A Torre piscando vista de dentro do Louvre

O boato falava que seria proibido tirar fotos noturnas da torre por causa da iluminação dela, que é considerada uma obra artística e é proibida a reprodução. Mas a verdade é que: apesar da iluminação ser sim uma obra de arte que ainda não caiu no domínio público, somente as fotos para uso comercial é que precisam de autorização para ser feitas.

Tem até o reflexo da janela do Louvre
Tem até o reflexo da janela do Louvre

E o que seria uma foto para fins comerciais? É quando você vai vender ou ganhar dinheiro diretamente com ela. Por exemplo, quando um fotógrafo vende a foto para que ela seja usada na decoração da casa da pessoa que comprou. Ou quando vai vendê-la para publicar em um livro. Esses são apenas alguns exemplos de uso comercial da fotografia.

Torre Eiffel à noite 3

No meu caso, que sou jornalista: de certa forma, eu vou ganhar dinheiro com a foto, pois o veículo de comunicação que contrata a minha reportagem vai me pagar pelo texto e fotos. Por isso, quando vou fotografar algo que não é de domínio público, sempre mando um email antes perguntando. E ainda assim, a resposta tem sido positiva, porque aparecer na imprensa é sempre uma forma de divulgação mais barata e muitas vezes mais eficaz do que um anúncio publicitário.

Essa foto é de quando fui fazer matéria sobre os patinadores que saem pela cidade nas noites de sexta
Essa foto é de quando fui fazer matéria sobre os patinadores que saem pela cidade nas noites de sexta

Então, se mesmo para o uso jornalístico não tem havido problemas, imagine para o turista que vai tirar a foto para guardar de lembrança; para mostrar para a família e amigos e, no máximo, nas redes sociais ou no blog pessoal. Isso não é considerado uso comercial. E digo mais: você pode ver que as páginas do facebook de Paris, da Torre, do Arco do Triunfo, etc, estão sempre cheias de fotos dos turistas. As páginas publicam, citam o nome de quem tirou a foto e até agradecem. Isso é divulgação, gente, e eles adoram.

Entardecendo no Marchè de Noël do Trocadéro
Entardecendo no Marchè de Noël do Trocadéro

Para finalizar o assunto, vou dar uma esclarecida, bem resumida, na lei de direito autoral na França. A propriedade intelectual aqui é regida por várias leis: de 1957, de 1985, de 2006 e de 2009. Uma obra – pode ser ela escrita, audiovisual, musical, etc – é submetida pela lei do autor enquanto ele ainda é vivo e nos setenta anos seguintes à morte dele. Depois disso, ela cai em domínio público.

A Torre vista do meio do Sena, no passeio de barco
A Torre vista do meio do Sena, no passeio de barco

E, ao contrário de outros países, aqui na França quem criou a obra não é obrigado a registrá-la nem cumprir nenhuma outra formalidade. Ele é o autor e pronto. Ele tem todos os direitos somente pelo fato de tê-la criado. Aqui em terras francesas, não precisa nem mesmo escrever “todos os direitos reservados”.

Outra do entardecer.
Outra do entardecer.

Se alguém quiser fazer uso comercial da obra que ainda não está em domínio público, deve pedir para o autor ou herdeiros, por escrito, uma autorização. Nela, os mínimos detalhes devem ser mencionados. Porém, a lei é clara sobre uma coisa: o criador não pode impedir o uso e reprodução da obra quando isso ocorre em caráter privado e não comercial. Se você quiser saber mais sobre o assunto, dá uma olhada nesse link (em francês)

Será que tirar fotos da roda gigante também dá multa? he he
Será que tirar fotos da roda gigante também dá multa? he he

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Renata Rocha Inforzato

Sou de São Paulo, e moro em Paris desde 2010. Sou jornalista, formada pela Cásper Líbero. Aqui na França, me formei em História da Arte e Arqueologia na Université Paris X. Trabalho em todas essas áreas e também faço tradução, mas meu projeto mais importante é o Direto de Paris. Amo viajar, escrever, conhecer pessoas e ouvir histórias. Ah, e também sou louca por livros e animais.

Comentários (12)

  • Cristina Souza da Rosa Responder    

    16 de novembro de 2014 at 15:58

    Muito legal o post. Nada como uma informação bem pesquisada e de quem mora na cidade. Parabéns. Um post de utilidade pública. 🙂

  • Eme Oliver Responder    

    16 de novembro de 2014 at 19:05

    Renata, foi bom você esclarecer sobre a polêmica que gerava desalento nos turistas e amantes da fotografia.
    Bjs

  • Celso Rosa Responder    

    17 de novembro de 2014 at 14:44

    Perfeito: Clara, concisa.

  • camilla Responder    

    23 de novembro de 2014 at 15:09

    Otimo texto!
    To quase comprando uma passagem agora so pra ir ver o mercado de Natal do Trocadero rsrs

    • Renata Inforzato Responder    

      23 de novembro de 2014 at 21:43

      Oi Camilla, obrigadão! Então, dá uma olhada no último post e aí assim você vai correndo comprar, rsrsrs. Um beijo

  • Thais Towersey Responder    

    24 de dezembro de 2014 at 13:47

    Nossa, já pensou ir a Paris e nnao poder fotografarf essa beleza? Os turistas iram surtar! rs Obrigada por esclarecer 🙂

    • Renata Inforzato Responder    

      26 de dezembro de 2014 at 10:45

      Oi Thais, obrigadão pelo seu comentário! Muita gente me escreveu desesperada. Aí achei melhor pesquisar e escrever esse texto. Um beijão

  • André Responder    

    2 de julho de 2015 at 16:47

    Olá Renata prazer! Nossa devo admitir que meu sonho é ir a Paris conhecer, tira uma Selfie linda próximo a Torre e de preferência a noite…Mas fiquei com medo achando que não podia mesmo. Aliviou…Muitos falam que Paris é um sonho! E deve ser mesmo!

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