Dicas gerais

ETIAS, a autorização de viagem para o Espaço Schengen

31 de agosto de 2019

Desde que a União Europeia anunciou o ETIAS, European Travel Information and Authorization System, tenho recebido vários emails de leitores preocupados. Então, para ajuda a entender um pouco mais o que é essa autorização de viagem, resolvi escrever este texto.

ETIAS
Château de Fontainebleau, nos arredores de Paris

O sistema ETIAS entra em vigor só em 2021, mas é bom já ficar sabendo do que se trata, ainda mais em meio a tanta informação desencontrada, publicada inclusive pela imprensa tradicional.

ETIAS
Nuits-Saint-Georges, na Bourgogne

Como escrevi acima, ETIAS significa European Travel Information and Authorization System. Essa autorização é necessária para as pessoas que vão viajar para algum país do Espaço Schengen e que não são cidadãos europeus. E mais: a nacionalidade do viajante tem que ser de uma das nações dispensadas de visto para se fazer turismo na Área Schengen. É o caso do Brasil, onde seus cidadãos podem ficar até 90 dias nos países da área sem a necessidade do visto.

ETIAS
Limoges, na região de Nouvelle-Aquitaine

Segundo a Comissão Europeia, a criação do ETIAS tem como objetivos dar mais segurança para os países visitados, controlando um pouco mais o risco de crimes e de terrorismo, e ajudar a combater a imigração irregular na Europa. As autoridades irão saber quem vai entrar no território antes mesmo da pessoa viajar.

ETIAS
Blois, no Vale do Loire

Apesar de ser chatinho ter de fazer um procedimento a mais para visitar as nações do Espaço Schengen da União Europeia, o processo para a obtenção do ETIAS é totalmente online e super rápido, se as informações passadas pelo turista forem verdadeiras. Vou explicar.

ETIAS
Bayeux, na Normandia

Acessando o site (que vai ser definido em breve), o turista vai encontrar um formulário. Ele deve preenchê-lo com os seus dados pessoais, de contato, informações sobre estudos e trabalho, e sobre eventuais problemas de saúde. Deve informar, também, se já foi expulso ou teve a entrada rejeitada em algum país e antecedentes criminais. Por fim, o viajante tem de mencionar o país pelo qual vai entrar no Espaço Schengen.

ETIAS

Após preencher o formulário, deve-se pagar a taxa, que será de 7 euros por pessoa maior de 18 anos. Em seguida, submeter o pedido. Se tudo estiver ok com as informações fornecidas, o sistema vai entender que o turista não é uma ameaça para a região que vai visitar e a autorização sairá em alguns minutos. Porém, se alguma coisa aparecer no sistema, o pedido será tratado manualmente e o prazo vai de 96 horas a duas semanas.

ETIAS
Arras, na região de Hauts-de-France

Se, após essa avaliação manual, o pedido for recusado, a pessoa recebe um email com o motivo da recusa. Dependendo do caso, ela vai poder corrigir a demanda e submeter de novo o formulário ou fazer um recurso (ainda não há mais detalhes de como deve ser esse recurso). Por isso, não adianta omitir ou dar falsas informações. Mesmo que o pedido seja aprovado, se depois eles descobrirem algum dado contraditório, a pessoa perde a autorização. É que o sistema não apenas vai reunir, como vai seguir e atualizar constantemente as informações sobre o viajante, sendo conectado a vários bancos de dados.

ETIAS
Loches, no Vale do Loire

O único documento necessário para pedir a Autorização ETIAS é um passaporte válido, de preferência com foto digital e que possa ser lido em uma máquina (ou seja, embaixo da foto, deve ter duas linhas com números, letras e símbolos). Se tiver chip (aquele símbolo embaixo da capa) é melhor ainda.

ETIAS
Port-Louis, na Bretagne

Para tirar o máximo de dúvidas, aqui vão algumas observações:

1) O fato da pessoa possuir a autorização ETIAS não a exclui de passar pela imigração e de ter em mãos todos os documentos necessários para entrar no Espaço Schengen. Fiz este texto sobre os documentos necessários para entrar na França.

2) O ETIAS não é válido para entrar em países que não fazem parte do Espaço Schengen. Neste caso, tem que ver o que é exigido no país em questão.

3) Na hora de preencher o formulário, é preciso indicar a nação pela qual se pretende entrar. E é obrigatório começar a viagem no Espaço Schengen por esse país. Por exemplo, se você colocou no formulário que vai entrar pela França, não poderá entrar pela Alemanha. Tem que entrar pelo país indicado.

ETIAS
Lorgues, na Provence

4) Uma vez tendo entrado na nação mencionada no formulário, o viajante pode circular em qualquer país do Espaço Schengen por até 90 dias em um período de 180 dias.

5) A validade da Autorização ETIAS é de 3 anos ou até a data de expiração do passaporte, o que ocorrer primeiro. Somente depois de fazer o pedido, ter suas informações analisadas e saber o resultado, é que será informado o prazo de validade da autorização.

6) O valor para pedir o ETIAS é de 7 euros por pessoa, sendo ela maior de 18 anos. O pagamento é online, ali mesmo na hora do pedido, e deve ser feito com cartão. Para menores de 18, a autorização é gratuita.

ETIAS
Catedral de Bourges, na região Centre-Val de Loire

7) No caso dos menores, é o responsável legal que deve fazer o pedido.

8) Se o viajante tem alguém da família que é cidadão de algum país do Espaço Schengen, deve indicar e provar o grau de parentesco.

9) Se o viajante tem cidadania europeia, ele não precisará fazer o pedido da autorização ETIAS.

ETIAS
Meaux, nos arredores de Paris

10) Se a pessoa já tem algum visto de um país do Espaço Schengen, ela não precisará pedir o ETIAS. Por exemplo, se você tirou um visto de estudante para a França está livre de ter que fazer a autorização.

11) Além das finalidades turísticas e comerciais (por exemplo: vir fazer um encontro de negócios por aqui. Isso não vale para trabalhar na Europa), a Autorização ETIAS serve também para viagens por razões médicas e de trânsito.

ETIAS
Lorient, na Bretagne

Por enquanto, são essas as informações que temos. Talvez mais detalhes serão divulgados mais para a frente. Caso haja alguma alteração nas regras ou no procedimento, vou atualizar por aqui. Se quiser saber um pouco mais sobre o assunto, recomendo este site.

ETIAS
Strabourg, Alsácia

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Renata Rocha Inforzato

Sou de São Paulo, e moro em Paris desde 2010. Sou jornalista, formada pela Cásper Líbero. Aqui na França, me formei em História da Arte e Arqueologia na Université Paris X. Trabalho em todas essas áreas e também faço tradução, mas meu projeto mais importante é o Direto de Paris. Amo viajar, escrever, conhecer pessoas e ouvir histórias. Ah, e também sou louca por livros e animais.

Comentários (5)

  • Carolina Arellano Responder    

    2 de setembro de 2019 at 13:08

    Interessante sua matéria, no fim vai ficar mais chatinho porém nada demais e o valor não é também um absurdo. Infelizmente como viajantes temos que entender que os países que visitamos tem que estar atentos a segurança e o fluxo de imigrantes, e eles não estão errados. Adorei a matéria.

  • Andrea Responder    

    2 de setembro de 2019 at 15:23

    Essa autorização está mesmo confundindo muita gente…Adorei a matéria, bem esclarecedora!!!

  • Adriana Magalhães Alves de Melo Responder    

    2 de setembro de 2019 at 16:01

    Muito boas as dicas. Ainda não comecei a me preocupar com esse visto, só pra 2021, mas sempre é bom ficar ligado pra não fazer as coisas de última hora, né?

  • Bruna Responder    

    3 de setembro de 2019 at 23:49

    Ótimo post para a gente já começar a pensar como vai ser com essa autorização. Tomara que o processo seja bem facinho mesmo.

  • Marcela Responder    

    4 de setembro de 2019 at 1:15

    Muito bem explicado! Realmente tem muita gente preocupada com essa autorização nova para viajar para o espaço schengen, mas achei bem simples e justo. Obrigada por esclarecer

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